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como calcular férias proporcionais

Como calcular férias proporcionais? Veja aqui!

Como calcular férias proporcionais é uma dúvida que muitas pessoas possuem. E, para realizar esse cálculo, não basta ter em mãos os valores recebidos mensalmente, mas outros aspectos relevantes. 

As pessoas que fazem o cálculo das férias proporcionais, devem estar atentos ao que o contempla. Isso porque, ele é baseado na quantidade de meses, assim como o tempo de trabalho que o funcionário realizou. 

Se você tem interesse em descobrir como calcular férias proporcionais, lembre-se que vários pontos são contemplados. Veja, a seguir, mais informações sobre esse cálculo proporcional. 

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O que são as férias proporcionais?

Antes de descobrir como calcular férias proporcionais, é essencial descobrir o que significa esse termo. A maioria dos funcionários do RH ou do Departamento Pessoal, não sabem como fazer esse cálculo corretamente. 

De maneira geral, férias proporcionais significam um direito que todos os trabalhadores possuem. E, para que a Lei seja cumprida, a empresa ou o contratante deve levar em consideração vários pontos.

As férias proporcionais devem levar em consideração vários pontos, como as normas da CLT – Convenção das Leis Trabalhistas. Isso é fundamental para evitar que futuros prejuízos trabalhistas aconteçam em seu espaço de trabalho. 

Como funcionam as férias trabalhistas?

Antes de descobrir como calcular férias proporcionais, é necessário saber quais são os termos para evitar problemas no futuro. Isso porque, a maioria das pessoas fazem confusão com esse termo com as férias trabalhistas.

Para evitar que essa confusão aconteça, é essencial descobrir qual é a diferença entre esses termos. Afinal, por existirem várias modalidades, eles acabam gerando dúvidas nas pessoas. Por esse motivo, é necessário descobrir a diferença entre essas modalidades. 

  • Período Aquisitivo: Determinada pelo artigo 130 da CLT, é um direito que permite que os funcionários tenham 30 dias de recesso no ano. 
  • Período Concessivo: Esse prazo corresponde aos doze meses seguintes. Ou seja, trata-se do prazo que os contratantes devem ter após as férias de 30 dias. 
  • Período Indenizatório: Esse período ocorre quando férias em dobro são dadas ao funcionário. Porém, nesse caso, somente a remuneração é dobrada, mas o período continua o mesmo, 30 dias. 
  • Férias Vencidas: As Férias Vencidas são aquelas que os funcionários têm direito após ficar um ano ou mais com a empresa que o contratou. Embora a maioria das pessoas confunda esse termo com as Férias Proporcionais, elas são diferentes. 
  • Faltas Injustificadas: Quando o funcionário falta ao trabalho sem apresentar nenhuma justificativa, ele tem o período de faltas descontado do pagamento de suas férias. 

Como as férias proporcionais são calculadas?

Agora que você conhece todas as informações sobre as férias proporcionais, é essencial descobrir como calculá-las. O primeiro passo é descobrir quantos dias os funcionários trabalharam. 

Assim que tiver acesso a essas informações, lembre-se que cada categoria possui regras peculiares. Nesse caso, vamos levar em consideração os trabalhadores gerais, ou seja, aqueles que trabalham por 12 meses e depois pegam férias. 

Leve em consideração o funcionário que trabalhou por cinco meses. Nos primeiros três meses, ele recebeu um salário de R$ 1.800,00 e, nos últimos dois meses, a remuneração aumentou para R$ 2.200,00. A média salarial, para esse caso, será de R $2.008,00. 

Então, para descobrir como calcular férias proporcionais, o cálculo será baseado em 12 meses com direito a 30 dias de férias. Leve em consideração que o trabalhador conta com cinco trabalhos. 

É necessário dividir cinco meses de trabalho por doze. E, assim que estiver com o resultado em mãos, multiplique por 30. O cálculo ficará da seguinte maneira: 5 : 12 =  0,41 x 30 = 12,3.

Com a média salarial bruta em mãos, a próxima multiplicação deve ser dos meses trabalhados e, na sequência, dividir por 12. Siga as seguintes informações e faça o cálculo: R $2.008,00 x 5 / 12 = R $836,66.

Em cima das férias normais, o trabalhador ainda recebe o abono das férias. De maneira geral, esse abono é garantido pela legislação do Brasil, com o percentual de 33% para todos os casos. 

Para o exemplo utilizado, a conta ficaria da seguinte maneira: R $836,66 + 276,09 = R $1.112,75. Ou seja, as férias proporcionais desse funcionário será de R $1.112,75. 

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Quais informações são importantes saber?

Agora que você sabe como calcular férias proporcionais, lembre-se que o funcionário não pode solicitar férias antes de 12 meses trabalhando. Além disso, cabe à empresa a responsabilidade de marcar qual a data oficial das férias. 

Segundo a CLT, o período de férias leva em consideração o fluxo da empresa. E, mesmo que seja um direito, não cabe ao funcionário determinar qual é o período que ele ficará de férias. 

E, assim que o período for determinado pela empresa, cabe a ela informar com 30 dias de antecedência sobre a escolha. Vale ressaltar que o funcionário tem o direito de entrar 30 dias de férias ou não. 

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